Para qualquer pessoa, o momento de comprar ou alugar um imóvel representa um verdadeiro acontecimento na vida. Assim, não é difícil imaginar o quanto uma fraude ou golpe nesse importante momento pode causar prejuízos significativos. Para evitar esse enorme constrangimento, é importante entender quais as principais formas de fraude que atingem o setor imobiliário. A seguir, segue uma lista dos golpes mais comuns.
1. Fraude de Propriedade
Um importante passo para adquirir um imóvel é verificar se quem está alienando o bem realmente é dono dele. Fingir ser o dono de uma propriedade é um dos golpes mais comuns no mercado imobiliário. Para além da anedota de “vender terreno na lua”, que é uma forma de apresentar falsamente uma propriedade, muitas são as maneiras de fraudar a propriedade de um bem. O uso de documentos falsos, sites com informações enganosas e até mesmo visitas forjadas são maneiras que os golpistas utilizam para se passar por proprietários.
2. Esquemas de Financiamento Fraudulento
No momento da compra de um imóvel é comum que se adote condições de pagamento com prazos estendidos e valores parcelados. Neste momento, o golpista costuma atuar estabelecendo condições que aparentam ser vantajosas, mas escondem cláusulas abusivas e enganosas. Além disso, não é incomum que fraudadores utilizem dados bancários ou financeiros de seus clientes para contratar empréstimos hipotecários em prejuízo do comprador.
3. Fraude de Avaliação
Outra fraude de que muitos são vítimas consiste na supervalorização de um imóvel a ser vendido e alugado. Os golpistas podem agir para ocultar defeitos do imóvel ou mesmo apresentar informações falsas sobre o local, a procedência ou condições gerais, para que o valor final para o cliente seja maior do que o verdadeiro valor do imóvel.
4. Golpes de Aluguel
Não apenas na aquisição de um bem que as fraudes estão presentes. Golpistas podem apresentar para consumidores listas de propriedades alugáveis e interessantes, só que na realidade não estão disponíveis para negócio. Assim, os fraudadores usam o aparente negócio rentável para exigir depósitos de aluguéis antecipados, ou outras garantias.
5. Esquemas de Investimento Fraudulento
Os negócios imobiliários não são destinados apenas para quem quer residir em um imóvel. É muito usual que se utilize bens imóveis em negócios especulativos, para fins de investimento. Nesse momento, os fraudadores podem fornecer informações inverídicas para investidores, oferecendo oportunidades prejudiciais para eles.
6. Vendas Forçadas e Pressão
Em um ambiente de negócios saudável, a livre vontade entre as partes é um pressuposto essencial. Neste contexto, golpistas de postura agressiva e intimidadora buscam pressionar os clientes a decidir rapidamente acerca do negócio. Assim, ocorrem fraudes em verdadeiro “estado de necessidade”, hipótese jurídica que pode ensejar a anulação de um negócio, mas que criam em um momento inicial intenso prejuízo a um comprador ou locatário.
7. Fraudes de Documentação
Na grande maioria dos negócios imobiliários está presente uma rotina burocrática significativa. Assim, é muito difícil comprar ou alugar um imóvel sem que documentos sejam exigidos de ambas as partes. Embora essa rotina evite fraudes, muitos golpistas se especializaram justamente em fraudar documentações durante esse processo. É o exemplo da histórica “grilagem” de documentos no Brasil, em que falsos vendedores de imóveis colocavam papéis em gavetas com grilos para que o documento se estragasse rapidamente. Assim, o papel adquire um visual antigo, fazendo com que o comprador acreditasse que se tratava de um documento legítimo. Esse método de fraude tem se modernizado, e a adulteração de documentos, ainda que digitais, é uma forma de golpista enganaram suas vítimas no setor imobiliário.
Como evitar os golpes?
A constituição de uma verdadeira cultura de consumo consciente e informado é essencial para combater esquemas fraudulentos. Isso significa dizer que aquele que deseja comprar ou alugar um imóvel deve estar atento para as formas adequadas e legítimas de negociação. Negócios que aparentam ser vantajosos demais ou cercados de informalidades excessivas devem ser evitados. Por outro lado, a pressão por políticas públicas e condutas privadas transparentes tende a fazer com que todo o setor se proteja, reduzindo o número de fraudes e conduzindo os golpistas para a responsabilização, civil e penal.
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